Regulamentos Importantes da UM

Disponibilizo aqui regulamentos da Universidade e da Escola de Direito relevantes para os alunos se manterem informados:

> RIAPA

> Regulamento de Avaliação das Disciplinas Jurídicas

> Informação ED-03/2007

Nota: A informação ED-03/2007 contém regras de transição para Bolonha dos alunos do plano antigo (79A) do nosso curso.
Mais informo que estas regras só se aplicam a esses alunos, os alunos que estão no plano de estudos anterior ao Processo de Bolonha e frequentam este ano pela primeira vez o 5º ano, segundo informação fornecida na Secretaria da Escola de Direito, têm, além deste ano, mais dois anos para terminar a licenciatura sem serem integrados no Processo de Bolonha.